A União institui um comitê para promover Igualdade Salarial entre homens e mulheres no Serviço Público

Nesta semana, o governo federal deu um passo significativo rumo à igualdade de gênero no setor público ao instituir um comitê interministerial. A portaria conjunta n° 2, assinada por 11 ministros, foi publicada no Diário Oficial e visa a aplicação do plano nacional de igualdade salarial e laboral entre mulheres e homens no serviço público.

O comitê gestor criado tem a missão de implementar o projeto de equidade. Entre suas principais responsabilidades estão o acompanhamento da execução do programa, a avaliação de resultados e a proposição de melhorias. O plano estabelece diretrizes fundamentais, como a igualdade de remuneração para trabalho de igual valor, eliminação da discriminação e assédio, além da promoção de oportunidades equitativas para mulheres e homens. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, ressalta a importância de garantir que todos os trabalhadores e trabalhadoras sejam valorizados e tratados de maneira justa.

Para assegurar que esses princípios sejam implementados, foi instituído um comitê gestor que inclui representantes de diversos ministérios. Entre eles estão os ministérios das Mulheres, do Trabalho e Emprego, da Igualdade Racial, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além do MGI e dos Direitos Humanos e da Cidadania. A diversidade de representantes no comitê demonstra um esforço conjunto e multidisciplinar para abordar as questões de discriminação e desigualdade no ambiente de trabalho.

As políticas elaboradas pelo comitê têm como objetivo promover a igualdade salarial e laboral, combatendo as diversas formas de discriminação que ainda persistem em ambientes de trabalho. A implementação dessas políticas não apenas valoriza as trabalhadoras e trabalhadores, mas também contribui para a construção de um mercado de trabalho mais inclusivo e equilibrado. Em um mundo em constante mudança, tal abordagem é vital para garantir um desenvolvimento sustentável e justo para todos.

A instituição deste comitê é uma resposta necessária a um cenário em que, infelizmente, a desigualdade de gênero ainda prevalece em muitos ambientes de trabalho. Com a criação deste órgão, espera-se que ambientes de trabalho públicos se tornem mais justos, igualitários e livres de qualquer forma de discriminação.