Governo Proíbe Azeites Alonso e Quintas d'Oliveira: Entenda os Motivos

O governo brasileiro proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas d'Oliveira. Essa decisão foi motivada por denúncias recebidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que levantaram preocupações sérias sobre a origem e a segurança dos produtos.

A proibição dos azeites em questão foi formalmente publicada no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nesta terça-feira dia 20 . O governo fundamentou sua decisão após apreensões que mostraram que os produtos apresentavam origem desconhecida, indicando que poderiam infringir uma série de dispositivos legais. As apreensões realizadas em outubro de 2024 revelaram que os azeites estavam em circulação sem a devida rastreabilidade e garantias de qualidade que são exigidas na legislação brasileira.

A principal preocupação em torno dos azeites Alonso e Quintas d'Oliveira é o potencial risco à saúde dos consumidores. A incerteza sobre a origem dos produtos levanta questões sérias sobre a segurança alimentar, uma vez que ingredientes não rastreados podem estar sujeitos a contaminação ou adulteração. A má qualidade do azeite, além de não atender às normas estabelecidas, pode causar prejuízos à saúde dos consumidores, inclusive reações alérgicas e intoxicações alimentares.

O MAPA, durante as apreensões, enfatizou a importância de garantir a segurança dos alimentos disponíveis no mercado. Ao proibir a venda dos lotes das duas marcas, o ministério espera proteger a saúde pública e estimular uma maior responsabilidade na fabricação e distribuição de produtos alimentícios.

Entre as irregularidades, as duas marcas:

• não seguiam padrões legais de rotulagem;

• não seguiam as exigências sanitárias para as suas instalações;

• não eram licenciadas junto à autoridade sanitária competente ou possuíam registro junto ao Ministério da Saúde