Compras internacionais recuam em 2024, mas arrecadação sobe 40% com novo imposto e bate recorde

Em agosto, governo aumentou para 20% o imposto sobre encomendas internacionais de até
US$ 50 – a tal 'taxa da blusinha'. ICMS, cobrado pelos estados, vai subir de 17% para 20% em abril.
Foram 187,12 milhões de mercadorias compradas no exterior em 2024, contra 209,58 milhões no ano anterior.

"A importação por meio do Programa Remessa Conforme representou 91,5% do total de importações de 2024, representando 171.323.467 declarações de importações registradas", acrescentou a Receita Federal.

Apesar da queda no número das remessas internacionais, a arrecadação do imposto de importação cresceu 40,7% em relação a 2023.

O governo recolheu R$ 2,98 bilhões, um recorde histórico. Em 2023, a arrecadação havia somado R$ 1,98 bilhão.
Quando anunciou a taxação de 20% das remessas internacionais, em agosto do último ano,
Com a disparada de 27%do dólar no ano passado, também subiu o valor das importações por meio das remessas internacionais, atingindo R$ 16,6 bilhões. em 2023 aviam somado 6,4 bilhões.

Remessa Conforme

O Remessa Conforme é o programa criado pelo governo em 2023 para regularizar a importação de mercadoria . O imposto que incide sobre essas compras ficou conhecido popularmente como a "taxa da blusinha".
No começo, compras até US$ 50 dólares eram isentas do imposto de importação, mas tinham que ser declaradas à Receita. Até então, o índice de mercadorias declaradas era considerado pequeno.
Ainda em 2023, no entanto, os estados instituíram um ICMS de 17% para essas compras.

Em agosto de 2024, o governo brasileiro, em conjunto com o Congresso Nacional, instituiu uma alíquota de 20% para as compras do exterior de ate US$50

Ao mesmo tempo, Os estados elevaram sua tributação, por meio do ICMS ,também para 20%,com validade partir de abril.
Segundo cálculos dos varejistas, a partir de abril deste ano, quando começar a vigorar a nova a alíquota do ICMS . sobre encomendas d ate US$50 a taxação subira para 50% Importadoras reclamaram, mas o varejo nacional defende a medida.

No fim do ano passado, a Shein calculou que os consumidores já pagam atualmente no Brasil uma carga tributária combinada de 44,5% em compras internacionais de até US$ 50, tributação que subirá para 50% em abril de 2025 com a alta do ICMS estadual.