Nestlé e autuada pelo Procon-(SP) por Publicidade Enganosa

Um procedimento de fiscalização realizado pelo Procon-SP identificou várias inconsistências entre a rotulagem dos produtos e suas composições reais

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Irani Beatriz

4/24/20252 min read

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A Nestlé, uma das maiores empresas de alimentos do mundo, foi recentemente autuada pelo Procon-SP devido a práticas de publicidade enganosa em seus rótulos de produtos. A multa aplicada à empresa é significativa e pode chegar a aproximadamente R$ 13 milhões, de acordo com o artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.

Um procedimento de fiscalização realizado pelo Procon-SP identificou várias inconsistências entre a rotulagem dos produtos e suas composições reais. Entre os itens analisados estão os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel, além do nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel. As inconsistências encontradas na rotulagem desses produtos podem ter levado os consumidores a acreditar que estavam fazendo escolhas mais saudáveis do que realmente estavam. Isso é preocupante, uma vez que os consumidores confiam nas informações apresentadas nos rótulos para tomar decisões de compra informadas.

A Nestlé possui o direito de recorrer da autuação, apresentando argumentos que possam contestar as conclusões do Procon-SP. O sistema de fiscalização é desenhado para proteger os interesses dos consumidores, garantindo que eles tenham acesso a informações precisas sobre os produtos que estão adquirindo. A transparência é fundamentada nas expectações dos clientes, e qualquer ruído nessa relação pode prejudicar a confiança do consumidor na marca.

Outro produto que mereceu destaque na fiscalização foi a “mistura de creme de leite”, que é comercializada com ênfase na marca “Nestlé Creme de Leite” na parte frontal da embalagem. Segundo o Procon-SP, a composição do item — uma mistura de UHT de creme de leite e soro de leite

Em nota, a Nestlé disse que cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos.

"Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a Mistura de Creme de Leite, que não é comercializada pela companhia desde 2023