Nova Regulamentação do MEC sobre Educação a Distância

De acordo com o novo documento do MEC, as graduações em medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ministradas exclusivamente de forma presencial

NOTICIAS

Irani Beatriz

5/19/20252 min read

a woman is sitting at a desk with a laptop and a notebook
a woman is sitting at a desk with a laptop and a notebook

Na última segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova regulamentação que altera a forma como os cursos de graduação podem ser oferecidos no Brasil. Esta mudança surge em resposta ao crescimento exponencial de cursos de Educação a Distância (EAD), que, embora tenha suas vantagens, levanta preocupações sobre a qualidade da formação em áreas críticas como medicina e direito. A partir de agora, nenhum curso poderá ser 100% remoto, em uma tentativa de garantir que os alunos recebam uma educação sólida e prática.

De acordo com o novo documento do MEC, as graduações em medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ministradas exclusivamente de forma presencial. Essa decisão reflete a necessidade de uma formação que contemple não apenas a teoria, mas também a prática. Os cursos dessas áreas exigem uma interação mais intensa e diretamente com pacientes ou situações que simulam a realidade do mercado de trabalho. Por outro lado, as demais graduações nas áreas de saúde e nas licenciaturas (formação de professores) poderão optar por modalidades presenciais ou semipresenciais, mas também não poderão ser oferecidas totalmente a distância.

A implementação dessa nova política de educação a distância representará uma mudança significativa tanto para estudantes quanto para instituições de ensino superior. Por um lado, alunos que optam por cursos em áreas específicas podem enfrentar barreiras de acesso a uma educação de qualidade. Por outro, instituições de ensino terão que se adaptar rapidamente para atender às novas diretrizes de formação. Essa adaptação poderá envolver a revisão de currículos, a valorização de métodos de ensino presenciais e um investimento significativo em infraestrutura.

A regulamentação também reflete uma opinião crescente sobre a importância do ensino prático. Na área de saúde, por exemplo, é crucial que futuros profissionais tenham a oportunidade de interagir diretamente com pacientes e serviços de saúde. A prática é um componente indispensável da educação que não pode ser adequadamente replicada em um ambiente virtual.

O formato EAD passa a exigir que, no mínimo, 20% da carga horária seja cumprida
presencialmente — na sede da instituição ou em algum campus externo, com todos os participantes (professores e alunos) fisicamente presentes
ou por atividades síncronas mediadas (como aulas on-line ao vivo, por exemplo)
As provas devem ser presenciais.