STF tem maioria para manter Dino, Zanin e Moraes em julgamento da denuncia de Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe

Com a decisão de manter os mencionados ministros, o tribunal visa dar continuidade à análise do caso proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

POLÍTICA

Irani Beatriz

3/19/20252 min read

dino zanim alexandre de moraes
dino zanim alexandre de moraes

No dia 19 quarta -feira , o Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria decisiva para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa decisão diz respeito a tentativa de golpe de estado, onde Bolsonaro e mais 33 pessoas são acusados.

A primeira turma do STF é conhecida por seus julgamentos relevantes e impactantes no cenário jurídico e político do Brasil. Com a decisão de manter os mencionados ministros, o tribunal visa dar continuidade à análise do caso proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Este julgamento é um tema que desperta muita atenção tanto da mídia quanto da sociedade, dada sua implicação sobre a integridade da democracia brasileira.

A análise da acusação da PGR ocorrerá na próxima terça-feira, dia 25 . A intenção da Procuradoria é investigar profundamente o que se chama de núcleo da organização criminosa, que supostamente incluiria Jair Bolsonaro e sete de seus aliados. A defesa do ex-presidente argumenta pela necessidade de um impedimento dos ministros, questionando a imparcialidade do júri no processo. No entanto, com a maioria alcançada nesta quarta-feira, a análise das acusações permanecerá sob a responsabilidade da primeira turma do STF.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um conjunto de argumentos que pedem o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. A equipe jurídica alega que ambos já processaram Bolsonaro em situações anteriores, o que, segundo eles, compromete a imparcialidade desses magistrados no julgamento atual.

Os argumentadores levantam questões sobre a capacidade de Zanin e Dino de atuar de maneira justa e equitativa no caso. A defesa contrasta essa posição com a visão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde os dois magistrados afirmaram não ver impedimentos que possam afetar o julgamento.

Além dos pedidos de impedimento, os advogados de Bolsonaro também requerem que a denúncia contra ele seja julgada pelo plenário do Supremo, que é composto por todos os 11 magistrados, ao invés da primeira turma, que conta com apenas cinco. Este pedido é fundamentado na crença de que um julgamento mais amplo poderia oferecer decisões mais abrangentes e justas.

Adicionalmente, a defesa do general Braga Netto entrou em cena solicitando a exclusão do ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações. Tal ação se baseia na alegação da Procuradoria Geral da República (PGR), que argumenta que Moraes seria uma das vítimas em um suposto esquema golpista.
Os advogados questionam decisões do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que rejeitou os pedidos para afastar do julgamento Moraes, Zanin e Dino.