Substância usada em envenenamento é alvo de projeto de lei para regular venda

No último dia 31 de maio, o Brasil foi abalado pela notícia da morte da adolescente Ana Luiza Neves, de apenas 17 anos. A jovem faleceu devido a um trágico incidente envolvendo um bolo que, a princípio, parecia ser uma simples delícia destinada a comemorar um momento especial. foi enviado anonimamente para ela e entregue por um motoboy o bolo estava envenenado com trióxido de arsênio. Ana Luiza foi envenenada por sua própria amiga
O trióxido de arsênio, uma substância química altamente tóxica, tem uma longa história de utilização em envenenamentos. Embora seu uso tenha sido reduzido em muitos contextos disponíveis na indústria, ele ainda se encontra em algumas regiões do Brasil, acessível a qualquer pessoa que deseje adquiri-lo. O trióxido é amplamente conhecido por sua aplicação tanto na indústria quanto no tratamento de doenças como leucemia, mas sua notoriedade como veneno é indiscutível.

Infelizmente, o caso de Ana Luiza não é isolado. Nos últimos anos, diversas áreas do país têm se deparado com ocorrências semelhantes de envenenamento envolvendo arsênio e outras substâncias letais, como o chumbinho. Estes incidentes levantam um alerta sobre a falta de regulamentação em relação a substâncias potencialmente perigosas, como o trióxido de arsênio, que continuam a estar à disposição do público.A sociedade precisa se unir em campanhas de conscientização e exigir políticas mais rigorosas quanto à venda e ao controle de compostos químicos que podem causar danos irreparáveis aos indivíduos.
Dois projetos de lei foram apresentados para regulamentar a venda, os PLs nº 985/2025 e n° 1381/2025.

O primeiro deles, o PL 985/2025, tem autoria do deputado federal Lula da Fonte (PP/PE) e pretende proibir a venda a pessoas naturais de arsênio e de venenos de qualquer espécie sem identificação e comprovação da necessidade de uso. No momento, o projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

Já o PL 1381/2025, de autoria do deputado federal Gilson Daniel (PODE/ES), regulamenta a comercialização, o transporte, o armazenamento e o controle do arsênio e seus compostos.