Urgência no Projeto de Lei de Anistia

A proposta original de anistia foi apresentada com 264 assinaturas. No entanto, algumas assinaturas, incluindo as de Sóstenes e do líder da oposição, Zucco (PL-RS) foram invalidadas

POLÍTICA

Irani Beatriz

4/15/20254 min read

a large room with a lot of people standing around
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No dia 14, requerimento do projeto de lei que prevê anistia aos presos do 8 de janeiro foi protocolado na Câmara dos Deputados. Este ato contou com o apoio de 262 assinaturas, sendo uma ação significativa liderada pelo Partido Liberal (PL). O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Casa, expressou sua estratégia para enfrentar a pressão que, segundo ele, foi uma 'covardia' do governo para retirar apoios. A intenção é clara: garantir que ninguém seja pego de surpresa em relação a esse importante tema.

A proposta original de anistia foi apresentada com 264 assinaturas. No entanto, algumas assinaturas, incluindo as de Sóstenes e do líder da oposição, Zucco (PL-RS), foram invalidadas devido a uma 'mudança procedimental' no processo de coleta. Isso levanta questões sobre a eficácia do procedimento e a transparência dentro do processo legislativo. O projeto de lei, se aprovado, poderá proporcionar alívio aos que foram detidos no evento que marcou a história recente do país.

A aprovação do requerimento de urgência é um passo crucial que pode acelerar a tramitação do projeto de lei. Esse tipo de requerimento, quando aprovado, facilita o avanço das discussões e votações, trazendo o assunto para a pauta de modo prioritário. O dilema que se apresenta agora é a resposta do plenário e as possíveis reações de diferentes correntes políticas em relação à proposta de anistia.

Embora o projeto de lei ainda esteja em fase inicial, o envio do requerimento de urgência reflete a determinação do Partido Liberal em levar à frente um tópico que gera intensos debates.

Confira os nomes dos deputados que assinaram o requerimento:

  1. Raimundo Santos (PSD-PA)

  2. Maurício Carvalho (União-RO)

  3. Carla Dickson (União-RN)

  4. Reinhold Stephanes (PSD-PR)

  5. Adriana Ventura (Novo-SP)

  6. Capitão Alden (PL-BA)

  7. Pastor Eurico (PL-PE)

  8. Greyce Elias (Avante-MG)

  9. Coronel Fernanda (PL-MT)

  10. Ricardo Salles (Novo-SP)

  11. Osmar Terra (MDB-RS)

  12. Roberta Roma (PL-BA)

  13. Ismael (PSD-SC)

  14. Missionário José Olimpio (PL-SP)

  15. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

  16. General Girão (PL-RN)

  17. Gilson Marques (Novo-SC)

  18. General Pazuello (PL-RJ)

  19. Coronel Ulysses (União-AC)

  20. Joaquim Passarinho (PL-PA)

  21. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

  22. Glaustin da Fokus (Pode-GO)

  23. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

  24. Sargento Fahur (PSD-PR)

  25. Franciane Bayer (Republicanos-RS)

  26. Gustavo Gayer (PL-GO)

  27. Simone Marquetto (MDB-SP)

  28. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

  29. Carlos Jordy (PL-RJ)

  30. Zé Trovão (PL-SC)

  31. Daniel Agrobom (PL-GO)

  32. Pastor Diniz (União-RR)

  33. Delegado Palumbo (MDB-SP)

  34. Bia Kicis (PL-DF)

  35. Luiz Lima (PL-RJ)

  36. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

  37. Jefferson Campos (PL-SP)

  38. Gutemberg Reis (MDB-RJ)

  39. Mauricio Marcon (Pode-RS)

  40. Rosana Valle (PL-SP)

  41. Dr. Frederico (PRD-MG)

  42. Delegado Caveira (PL-PA)

  43. Gilberto Nascimento (PSD-SP)

  44. Helio Lopes (PL-RJ)

  45. Chris Tonietto (PL-RJ)

  46. Diego Garcia (Republicanos-PR)

  47. Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)

  48. Felipe Francischini (União-PR)

  49. Coronel Assis (União-MT)

  50. Ricardo Barros (PP-PR)

  51. Magda Mofatto (PRD-GO)

  52. Pedro Lupion (PP-PR)

  53. Marcel van Hattem (Novo-RS)

  54. André Ferreira (PL-PE)

  55. Marcelo Moraes (PL-RS)

  56. Coronel Meira (PL-PE)

  57. Eros Biondini (PL-MG)

  58. Sanderson (PL-RS)

  59. Filipe Martins (PL-TO)

  60. Alfredo Gaspar (União-AL)

  61. Sargento Gonçalves (PL-RN)

  62. Capitão Augusto (PL-SP)

  63. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

  64. Gisela Simona (União-MT)

  65. Giacobo (PL-PR)

  66. Nelson Barbudo (PL-MT)

  67. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

  68. Soraya Santos (PL-RJ)

  69. Silvia Waiãpi (PL-AP)

  70. Bibo Nunes (PL-RS)

  71. Dr. Zacharias Calil (União-GO)

  72. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

  73. Vermelho (PL-PR)

  74. Filipe Barros (PL-PR)

  75. Stefano Aguiar (PSD-MG)

  76. Delegado Éder Mauro (PL-PA)

  77. Mendonça Filho (União-PE)

  78. Wellington Roberto (PL-PB)

  79. Altineu Côrtes (PL-RJ)

  80. Nicoletti (União-RR)

  81. Any Ortiz (Cidadania-RS)

  82. Carla Zambelli (PL-SP)

  83. Fernando Rodolfo (PL-PE)

  84. Luiz Gastão (PSD-CE)

  85. Rosangela Moro (União-SP)

  86. Ricardo Guidi (PL-SC)

  87. Amaro Neto (Republicanos-ES)

  88. Thiago Flores (Republicanos-RO)

  89. Rodrigo Valadares (União-SE)

  90. Cristiane Lopes (União-RO)

  91. Pedro Westphalen (PP-RS)

  92. Otoni de Paula (MDB-RJ)

  93. Dayany Bittencourt (União-CE)

  94. Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)

  95. Luciano Alves (PSD-PR)

  96. Lincoln Portela (PL-MG)

  97. Pezenti (MDB-SC)

  98. Clarissa Tércio (PP-PE)

  99. Geovania de Sá (PSDB-SC)

  100. Daniela Reinehr (PL-SC)

  101. Zé Vitor (PL-MG)

  102. André Fernandes (PL-CE)

  103. Mario Frias (PL-SP)

  104. Silas Câmara (Republicanos-AM)

  105. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

  106. Domingos Sávio (PL-MG)

  107. Caroline de Toni (PL-SC)

  108. Mauricio do Vôlei (PL-MG)

  109. Paulo Freire Costa (PL-SP)

  110. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)

  111. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

  112. Delegado Ramagem (PL-RJ)

  113. Emidinho Madeira (PL-MG)

  114. Marcio Alvino (PL-SP)

  115. Hugo Leal (PSD-RJ)

  116. Olival Marques (MDB-PA)

  117. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

  118. Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)

  119. Dr. Jaziel (PL-CE)

  120. Miguel Lombardi (PL-SP)

  121. Dr. Fernando Máximo (União-RO)

  122. Ossesio Silva (Republicanos-PE)

  123. Maria Rosas (Republicanos-SP)

  124. Gilvan da Federal (PL-ES)

  125. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

  126. Allan Garcês (PP-MA)

  127. José Medeiros (PL-MT)

  128. Junio Amaral (PL-MG)

  129. Messias Donato (Republicanos-ES)

  130. Sargento Portugal (Pode-RJ)

  131. Eli Borges (PL-TO)

  132. Adilson Barroso (PL-SP)

  133. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

  134. Marcos Pollon (PL-MS)

  135. Nikolas Ferreira (PL-MG)

  136. Alberto Fraga (PL-DF)

  137. Julia Zanatta (PL-SC)

  138. Dilceu Sperafico (PP-PR)

  139. Professor Alcides (PL-GO)

  140. Rosângela Reis (PL-MG)

  141. Icaro de Valmir (PL-SE)

  142. Silvia Cristina (PP-RO)

  143. Daniel Freitas (PL-SC)

  144. Giovani Cherini (PL-RS)

  145. Rodrigo Estacho (PSD-PR)

  146. Delegada Ione (Avante-MG)

  147. Junior Lourenço (PL-MA)

  148. Rafael Simoes (União-MG)

  149. Delegado Marcelo Freitas (União-MG)

  150. Kim Kataguiri (União-SP)

  151. David Soares (União-SP)

  152. Dani Cunha (União-RJ)

  153. Padovani (União-PR)

  154. Alceu Moreira (MDB-RS)

  155. Marussa Boldrin (MDB-GO)

  156. Luiz Carlos Motta (PL-SP)

  157. Danilo Forte (União-CE)

  158. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)

  159. Célio Silveira (MDB-GO)

  160. José Nelto (União-GO)

  161. Átila Lira (PP-PI)

  162. Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)

  163. Cobalchini (MDB-SC)

  164. Luisa Canziani (PSD-PR)

  165. Afonso Hamm (PP-RS)

  166. Julio Arcoverde (PP-PI)

  167. Tião Medeiros (PP-PR)

  168. Da Vitoria (PP-ES)

  169. Lucio Mosquini (MDB-RO)

  170. Doutor Luizinho (PP-RJ)

  171. Julio Lopes (PP-RJ)

  172. Pinheirinho (PP-MG)

  173. Ana Paula Leão (PP-MG)

  174. Delegado Fabio Costa (PP-AL)

  175. Claudio Cajado (PP-BA)

  176. Matheus Noronha (PL-CE)

  177. Vicentinho Júnior (PP-TO)

  178. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

  179. Vinicius Gurgel (PL-AP)

  180. Delegado Bruno Lima (PP-SP)

  181. Mauricio Neves (PP-SP)

  182. Fred Linhares (Republicanos-DF)

  183. Covatti Filho (PP-RS)

  184. Thiago de Joaldo (PP-SE)

  185. Sonize Barbosa (PL-AP)

  186. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

  187. Delegado da Cunha (PP-SP)

  188. Silvye Alves (União-GO)

  189. Tiririca (PL-SP)

  190. Moses Rodrigues (União-CE)

  191. Lula da Fonte (PP-PE)

  192. Eduardo da Fonte (PP-PE)

  193. Carlos Henrique Gaguim (União-TO)

  194. Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)

  195. Alex Santana (Republicanos-BA)

  196. Dr. Victor Linhalis (Pode-ES)

  197. Ribamar Silva (PSD-SP)

  198. Sergio Souza (MDB-PR)

  199. Beto Pereira (PSDB-MS)

  200. Diego Andrade (PSD-MG)

  201. Lucas Redecker (PSDB-RS)

  202. Josivaldo Jp (PSD-MA)

  203. Leur Lomanto Júnior (União-BA)

  204. Eduardo Velloso (União-AC)

  205. Rafael Prudente (MDB-DF)

  206. Luiz Carlos Hauly (Pode-PR)

  207. AJ Albuquerque (PP-CE)

  208. Pedro Aihara (PRD-MG)

  209. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)

  210. Roberto Duarte (Republicanos-AC)

  211. João Leão (PP-BA)

  212. Duda Ramos (MDB-RR)

  213. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

  214. Gabriel Mota (Republicanos-RR)

  215. Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)

  216. Albuquerque (Republicanos-RR)

  217. Igor Timo (PSD-MG)

  218. Pastor Gil (PL-MA)

  219. Lebrão (União-RO)

  220. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

  221. Marangoni (União-SP)

  222. Alexandre Guimarães (MDB-TO)

  223. Juarez Costa (MDB-MT)

  224. Jorge Goetten (Republicanos-SC)

  225. Mersinho Lucena (PP-PB)

  226. Bebeto (PP-RJ)

  227. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

  228. Detinha (PL-MA)

  229. Fausto Santos Jr. (União-AM)

  230. Paulo Litro (PSD-PR)

  231. Geraldo Mendes (União-PR)

  232. Nely Aquino (Pode-MG)

  233. Zezinho Barbary (PP-AC)

  234. Luiz Nishimori (PSD-PR)

  235. Nitinho (PSD-SE)

  236. Luiz Carlos Busato (União-RS)

  237. Fabio Schiochet (União-SC)

  238. Renata Abreu (Pode-SP)

  239. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)

  240. Adriano do Baldy (PP-GO)

  241. Murillo Gouvea (União-RJ)

  242. Misael Varella (PSD-MG)

  243. Fábio Teruel (MDB-SP)

  244. Aluisio Mendes (Republicanos-MA)

  245. José Rocha (União-BA)

  246. Celso Russomanno (Republicanos-SP)

  247. Benes Leocádio (União-RN)

  248. Bruno Ganem (Pode-SP)

  249. Ely Santos (Republicanos-SP)

  250. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

  251. Antonio Andrade (Republicanos-TO)

  252. Alex Manente (Cidadania-SP)

  253. Paulo Azi (União-BA)

  254. Josimar Maranhãozinho (PL-MA)

  255. Bruno Farias (Avante-MG)

  256. Zé Adriano (PP-AC)

  257. Márcio Marinho (Republicanos-BA)

  258. Katia Dias (Republicanos-MG)

  259. João Carlos Bacelar (PL-BA)

  260. Gilson Daniel (Pode-ES)

  261. Douglas Viegas (União-SP)

  262. Beto Richa (PSDB-PR)